O Instituto de Ensino e Cultura - InCE, organização responsável por este Site, está plenamente comprometida com a privacidade das informações pessoais eventualmente coletadas neste ambiente virtual e por isso criou a presente Política de Privacidade, cujas diretrizes estão expostas abaixo:

1. Não divulgação

O Instituto Cristão de Ensino e Cultura não divulga a terceiros as informações pessoais recebidas de usuários do Site. Podem ser consideradas como informações pessoais todas aquelas fornecidas pelo visitante por meio do site: nome, endereço, telefone e e-mail.

Tais informações poderão ser utilizadas somente para ações do próprio Instituto, quando autorizadas pelo usuário.

O Instituto Cristão de Ensino e Cultura poderá fazer uso de informações genéricas, tais como idade, sexo, profissão, naturalidade e nacionalidade para melhorar a comunicação com os usuários do Site do Instituto Cristão de Ensino e Cultura. Tais informações poderão ser obtidas através de pesquisas online ou formulários. Da mesma forma que as informações de caráter pessoal, as informações de caráter genérico não serão divulgadas a terceiros sem consentimento do usuário do Site.

2. Uso de Cookies

O Instituto Cristão de Ensino e Cultura não utiliza cookies que permaneçam armazenados no computador do usuário do Site do Instituto para obter informações confidenciais.

O Instituto Cristão de Ensino e Cultura somente utiliza cookies no seu Site para mapeamento de acessos, para propósitos analíticos com o intuito de monitorar as atividades dos usuários para melhorar os serviços prestados pelo Site.

3. Publicação de conteúdos

Os conteúdos do Site (teses, artigos e dissertação) são divulgados mediante consentimento dos produtores.

4. Publicação de comentários dos usuários

Respeitadas as regras, o debate sobre os assuntos publicados é livre. No entanto, o espaço dos comentários não deve servir para bate-papo sobre assuntos de caráter pessoal ou fora do contexto do Site.

Ao postar comentários, o usuário autoriza os editores e redatores do Site do Instituto Cristão de Ensino e Cultura a reproduzi-los em qualquer outro meio de comunicação, dando os créditos devidos ao autor.

O espaço de comentários do Site do Instituto Cristão de Ensino e Cultura é moderado. Não serão publicados os comentários que:

• Configurem qualquer tipo de crime, infringindo as leis vigentes no Brasil;
• Apresentem conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade;
• Desrespeitem a privacidade alheia, contenham insultos, agressões, ofensas, linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica;
• Apresentem conteúdo que possa ser interpretado como preconceituoso ou discriminatório a um indivíduo ou grupo de pessoas;
• Contenham qualquer tipo de material publicitário e/ou merchandising pessoal ou em benefício de terceiros;
• Reproduzam, na íntegra, notícias divulgadas em outros meios de comunicação;
• Caracterizem prática de spam.
• Não estejam relacionados com a causa do Instituto Cristão de Ensino e Cultura.

A publicação de comentários será permanentemente bloqueada aos usuários que:

• Insistirem no envio de comentários com conteúdo agressivo, ofensivo, calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade;
• Criarem múltiplos cadastros no Site do Instituto Cristão de Ensino e Cultura ou prestarem informações falsas em seus cadastros no site com o intuito de escrever comentários em nome de outro usuário.

O Instituto Cristão de Ensino e Cultura não se responsabiliza pelos comentários dos frequentadores do Site ou por qualquer dano supostamente decorrente do uso deste serviço perante usuários e terceiros;

O Instituto Cristão de Ensino e Cultura reserva-se o direto de, a seu critério e a qualquer tempo, retirar mensagens que desrespeitem as regras desse Site ou as leis vigentes no país, ou de modificar as regras acima descritas.

5. Responsabilidade limitada

Todos os dados que usuários do Site do Instituto Cristão de Ensino e Cultura fornecerem no site por meio de protocolos de segurança estarão protegidos, a fim de assegurar sua privacidade e autenticidade, à medida que trafegam pela Internet. Todavia, o Site do Instituto Cristão de Ensino e Cultura não assegura a plena segurança das informações e/ou dados enviados pelos usuários caso ocorram eventos que ocasionem casos fortuitos ou motivos de força maior, razão pela qual os usuários expressamente renunciam a qualquer reivindicação contra o Site do Instituto Cristão de Ensino e Cultura em decorrência de perda de dados eventualmente sofridos em virtude de acessos não autorizados e/ou quebra de segurança dos sistemas que mantém o Site do Instituto Cristão de Ensino e Cultura.

Em caso de dúvidas relativas a esta Política de Privacidade, por favor, contate o Instituto Cristão de Ensino e Cultura pelo e-mail [email protected]

CONTRATADO:

Instituto Cristão de Ensino e Cultura, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos ou econômicos, com sede social e foro na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à R. Gandavo, 363, Vila Clementino, CEP: 04.023-001 devidamente inscrito o CNPJ sob o no 30.231.366/0001-32 neste ato representada por seu presidente o Sr. Paulo Sergio Falçarella, Brasileiro, Casado, Administrador de Empresas, portador da carteira de identidade RG nº 14.774.956-6 e inscrito no CPF sob o nº 063.052.318-50

As partes acima identificadas firmam o presente Contrato de Prestação de Serviços nos seguintes termos:

CLÁUSULA 1a – DO OBJETO- O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços para o curso identificado no caput deste instrumento.

CLAUSULA 2ª.  –  O  PRAZO  DE  VALIDADE -Este instrumento vigerá por 5 ( Cinco) mês(es),  com  início no dia   01  /  08   /2020, e término em  12   /  12     /2020 .

CLÁUSULA 3ª. – DO PREÇO – Pela Prestação de Serviços pactuada neste instrumento o contratante pagará a contratada o valor correspondente ao assinalado abaixo, de acordo com o curso contratado:

Parágrafo único: A parte desistente se for o caso, arcará com multa de 30% (trinta por cento) sobre o saldo residual.

CLÁUSULA 4ª. - FREQUÊNCIA DAS AULAS - As aulas serão semanais, terão duração de 3 horas.

Parágrafo único: Este contrato, especificamente, será cumprido (conforme o seu curso, turma escolhido).

CLÁUSULA 5ª. - DAS FALTAS – No que tange as faltas, as partes concordam que:

1. As faltas do ALUNO, às aulas ministradas não serão repostas. Somente haverá reposição de aula para os alunos munidos de atestado médico. Neste caso, a reposição dar-se-á em outra turma, em horário diferente, configurando encaixe em turma já existente. Caso não seja possível a presença do aluno, este perde o direto à reposição.
2. As faltas do professor serão repostas dentro do semestre, por ele, ou por outro substituto.
3. Obs.: As aulas serão gravadas e disponibilizadas na plataforma.

CLÁUSULA 6ª. - DOS MATERIAIS – Quanto aos materiais para o desenvolvimento do curso, se dividirão da seguinte forma:

1. 1. Apostila e provas serão fornecidas pelo contratado.
   2. Os alunos deverão comparecer munidos do próprio material. (Lápis, Caneta, Borracha, Marca texto e etc.)

CLÁUSULA 7ª. - DAS FÉRIAS E DO CALENDÁRIO – O período de férias acontecerá de  -- / -- / ----    até  -- / -- / ---- , quando não haverá aulas.

CLÁUSULA 8ª. - DOS DIREITOS DE IMAGEM

1. 1. - Fica desde já autorizado o uso da imagem e voz do aluno e de seus responsáveis para fins de divulgação, publicidade, captação de recursos, do trabalho sócio educativo e cultural, em caráter definitivo e gratuito, constante em fotos, filmagens, e materiais impressos, bem como em divulgação em sites e redes sociais, ou vídeos institucionais.
   2. - As imagens e voz poderão ser exibidas: parcial ou total, em exibições com ou sem remuneração, em mídias nacionais ou internacionais, e o critério de escolha caberá única e exclusivamente à contratante.
   3. – Essa autorização não obriga a contratante a utilizar imagem ou voz do aluno ou de seus responsáveis. Apenas permite que ela o faça se quiser.

CLÁUSULA 11- DISPOSIÇÕES FINAIS -Os casos omissos neste instrumento serão analisados e resolvidos pela Coordenação do Programa, de forma individual.

As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer dúvidas advindas deste instrumento. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma.

Os presentes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para utilização do website http://www.incec.org.br, conforme as seguintes disposições:

1.Definições
1.1. Site: website cujo endereço é o http://www.incec.org.br;
1.2. Termos e Condições de Uso: regras gerais para uso do Site;
1.3. Usuários: pessoas físicas ou jurídicas que acessarem o Site e fizerem qualquer tipo de uso deste;
1.4. InCEC: Instituto Cristão de Ensino e Cultura

2.Do Conteúdo do Site
2.1. O Site foi desenvolvido e é mantido pelo Instituto Cristão de Ensino e Cultura;
2.2. Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, sons, entre outros) é protegido por direitos de propriedade intelectual, sendo vedada a sua utilização e/ou reprodução, total ou parcial, por qualquer pessoa e para qualquer finalidade, sem a prévia e expressa autorização do Instituto Cristão de Ensino e Cultura.
2.3. O acesso ao Site não confere ao Usuário qualquer direito sobre o conteúdo veiculado.

3.Da Utilização do Site
3.1. O Usuário, ao acessar e navegar no Site, adere e aceita expressamente os presentes Termos e Condições de Uso, comprometendo-se a respeitá-los integralmente.
3.2. O Usuário é diretamente responsável pela utilização que fizer do Site, responsabilizando-se exclusivamente por eventuais perdas e danos sofridos pelo Instituto Cristão de Ensino e Cultura ou por terceiros, decorrentes de tal utilização, desrespeito com relação aos direitos de propriedade intelectual, ou ainda por eventuais descumprimentos aos presentes Termos e Condições de Uso.
3.3. O Usuário responderá, civil e/ou criminalmente, conforme o caso, pela utilização indevida do Site e seu conteúdo.
3.4. No caso de pessoa física, o Usuário garante, sob as penas da lei, ser pessoa civilmente capaz de assumir direitos e obrigações ou, no caso de ser incapaz, estar acompanhado e assistido por seus responsáveis legais.
3.5. No caso de pessoa jurídica, o Usuário garante ter plenos poderes para representar a empresa, sendo que esta é responsável pela administração de seu pessoal, eximindo o Instituto Cristão de Ensino e Cultura de qualquer responsabilidade nesse sentido.
3.6. Para os casos de publicação de comentários ou demais materiais pelos Usuários no Site, fica estabelecido que estes deverão respeitar os direitos de propriedade intelectual, sendo vedada a publicação de materiais protegidos ou que não tenham sido autorizados por seus respectivos autores.
3.7. O Usuário é exclusivamente responsável pelo conteúdo das publicações que realizar junto ao Site. O Instituto Cristão de Ensino e Cultura não se responsabiliza por tais conteúdos, porém, caso os julgue indevidos, se reserva no direito de eliminar e/ou excluir os mesmos que estejam em desacordo com o objetivo do Site ou com os presentes Termos e Condições de Uso.
3.8. As eventuais publicações realizadas pelos Usuários junto ao Site não poderão conter:
3.8.1. Qualquer tipo de publicidade comercial;
3.8.2. Materiais pornográficos;
3.8.3. Conteúdos e/ou afirmações que desrespeitem qualquer direito de terceiros, bem como que apresentem cunho racista ou ofensivo;
3.8.4. Qualquer tipo de incitação a crimes e/ou atividades ilegais;
3.8.5. Eventuais códigos ou vírus que coloquem em risco a segurança do Site bem como dos demais Usuários;
3.8.6. Material que não esteja em consonância com o objetivo do Site;
3.9. Para que seja permitida a publicação de conteúdo pelo Usuário junto ao Site, este deverá se identificar previamente, informando os dados solicitados de forma verdadeira, sendo responsável civil e criminalmente em caso de falsidade ideológica ou demais condutas ilícitas.
3.10. Em casos de utilização de áreas restritas do Site pelos Usuários, por meio da identificação por nome de usuário e senha, o Usuário é o único responsável por guardar tais dados, assumindo as responsabilidades pelo mau uso ou divulgação dos mesmos a terceiros.

4. Da Segurança e Disponibilidade do Site
4.1. Tendo em vista o ambiente da Internet, o Instituto Cristão de Ensino e Cultura declara que envidará esforços com o objetivo de proporcionar a segurança e disponibilidade do Site aos seus Usuários, porém, não possui condições para garantir as mesmas, sendo isenta de qualquer e eventual dano ou prejuízo sofrido pelos Usuários, inclusive no que se refere à presença de vírus, invasões e atos ilícitos praticados por terceiros que possam interferir nos softwares e hardwares dos Usuários.

5. Das Disposições Gerais
5.1. Os presentes Termos e Condições de Uso podem ser alterados a qualquer momento pelo Instituto Cristão de Ensino e Cultura, sem a necessidade de comunicar e/ou notificar previamente os Usuários.
5.2. Os Usuários deverão observar, além das disposições relativas aos presentes Termos e Condições de Uso, às regras e definições constantes do Site.
5.3. Os casos omissos serão decididos exclusivamente pelo Instituto Cristão de Ensino e Cultura.
5.4. Em caso de dúvidas com relação ao presente documento, entrar em contato com o Instituto Cristão de Ensino e Cultura por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].
5.5. Os presentes Termos e Condições de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, devendo o seu texto ser interpretado em português, bem como submetendo-se, tanto o

Instituto Cristão de Ensino e Cultura quanto os Usuários do Site, ao Foro Central da Comarca de São Paulo/SP.
São Paulo, 16 de agosto de 2019.

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